Atualizado dia: 12/12/2020 às 10:12
Bem-vindo ao Meu Sistema Virtual de Aprendizagem. O MeuSVA é uma plataforma/aplicativo de gerenciamento de aulas e atividades online, com soluções e programas em diferentes níveis. O MeuSVA apresenta os Termos de Uso de seu website (www.meusva.com.br) e aplicativos, sua plataforma e seus serviços (juntos, a "Plataforma") estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
1. Aceitação aos Termos de Uso:
1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços do MeuSVA, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa Plataforma ("Serviços"), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços do MeuSVA somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
1.3. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços MeuSVA está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.
1.4. O usuário concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço MeuSVA ou por intermédio deste.
1.5. O usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço MeuSVA, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço MeuSVA, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço MeuSVA, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço MeuSVA de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.
1.6. O usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware associado ao serviço MeuSVA, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O MeuSVA poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se o usuário violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
2. Sobre Assinatura
2.1. O MeuSVA funciona pelo sistema de assinatura. Isso quer dizer que sua assinatura é renovada mensalmente ou anualmente de acordo com o seu plano (consulte "Planos") até que seja cancelada. O usuário pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do MeuSVA acessando o nosso sistema e clicando em "Secretaria". Caso ainda possua dúvidas a respeito da sua assinatura entre em contato com o nosso Atendimento (consulte "Contato" ao final da página).
2.2. O assinante que criou a conta no MeuSVA e efetuou o pagamento da assinatura ("Proprietário da conta") tem acesso e controle sobre a conta MeuSVA. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações pessoais ou curso e disciplinas assistidos), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre as máquinas usadas para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. O assinante é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas ao MeuSVA relativas à sua conta. O MeuSVA poderá cancelar ou suspender a conta do assinante para proteger o usuário, o MeuSVA ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.
3. Planos e Preços
3.1. O MeuSVA possui um tipo de plano: o plano anual. O plano anual concede acesso por 365 dias, contando a partir do momento da compra, se feita via cartão de crédito, ou, a partir da compensação bancária do pagamento, quando a compra é efetuada por boleto bancário.
3.2. Os planos estão sujeitos a renovação automática caso não seja solicitado o cancelamento pelo Proprietário da Conta.
4. Sobre Cobranças
4.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço MeuSVA será cobrado anualmente pela forma de pagamento escolhida pelo usuário. No caso de dúvidas, entre em contato com nosso Contato para checar suas informações referentes ao pagamento.
4.2. Renovação automática: as assinaturas serão renovadas automaticamente, ou seja, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado anualmente em seu cartão de crédito ou cobrada via boleto bancário. A renovação automática poderá ser interrompida a qualquer tempo pelo usuário, observado, quando ao reembolso, o disposto abaixo.
4.3. Formas de pagamento: o pagamento da assinatura anual pode ser feito via boleto ou cartão de crédito. Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, o acesso ao serviço será suspenso até obtermos uma Forma de pagamento válida. O assinante nos autoriza a continuar a cobrar e continua responsável por todos os valores em atraso em quanto o acesso ao conteúdo do site esteve disponível. Isso poderá alterar as datas de pagamento.
4.4. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e os preços de nosso serviço. Os preços dos planos de assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço MeuSVA. Contudo, a renovação automática permite que o assinante tenha a manutenção do preço do plano contratado, que continua o mesmo desde a data em que sua compra foi realizada. Por exemplo, se o assinante compra o plano durante uma promoção sazonal de desconto, ele garante a manutenção do preço nos próximos meses/anos, enquanto não realizar o cancelamento.
5. Cancelamento, Desistência e Reembolso.
5.1. O cancelamento deve ser solicitado através do nosso Contato, disponível em nosso site informando nome, e-mail de registro no site e motivo do pedido.
5.2. Cancelamento do Plano Anual: quando o assinante solicitar o cancelamento do Plano Anual antes de finalizar todas as parcelas restantes, será cobrada uma multa de 20% sobre o valor correspondente ao prazo restante de pagamento, levando em consideração o valor total do plano anual, sem descontos. O usuário conservará o direito de acesso ao conteúdo MeuSVA até o vencimento do período pago (mês virgente).
5.3. Desistência: em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação da assinatura anual, em caso de desistência da contratação, o usuário poderá solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso do valor integral pago será realizado pelo MeuSVA através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da administradora do cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação de todos os dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
OS PLANOS POSSUEM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. PORTANTO, A COBRANÇA SÓ CESSA QUANDO O ASSINANTE SOLICITA O CANCELAMENTO.
6. Diversos
6.1. Legislação em vigor: estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
6.2. Materiais não solicitados: o MeuSVA não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao MeuSVA.
6.3. Atendimento ao cliente: para obter mais informações sobre o serviço MeuSVA e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse nosso Contato em nosso site a qualquer momento.
6.4. Validade das cláusulas: se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
6.5. Alterações dos Termos de uso e cessão: O MeuSVA poderá alterar estes Termos de uso ocasionalmente. Eventual alteração será divulgada no site ou para o e-mail cadastrado pelo aluno. A qualquer momento, o MeuSVA poderá ceder ou transferir o nosso contrato com o assinante, inclusive nossos direitos e obrigações associados. O assinante concorda em cooperar com o MeuSVA nessas cessões ou transferências.
6.6. Comunicações eletrônicas: Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição. O assinante se obriga a manter seus dados atualizados. Com o registro no site, o usuário concorda em receber mensagens eletrônicas com ofertas de promoções de assinatura, notícias, informações sobre novas funcionalidades do site, postagens recentes, cursos etc.
Garantias e isenção de responsabilidades
O SERVIÇO MEUSVA É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS.
O MEUSVA NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO DE INTERNET OU DO SEU EQUIPAMENTO.
Recomendações Técnicas para utilização do MeuSVA
Os usuários declaram ter ciência de que o uso do serviço MeuSVA exige condições técnicas em seus equipamentos/máquinas, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar para que seus equipamentos/máquinas atendam tais condições, sob pena de isentar o MeuSVA de qualquer responsabilidade quanto à continuidade dos serviços prestados. São elas:
Conexão de internet:
1. Conexão de banda larga de 1Mbps dedicada* ou superior.
*Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.
Configurações de software:
1. Windows XP SP3 ou posterior, MacOS, Linux ou Chrome OS
2. Google Chrome v50, Internet Explorer 10+, Safari 8.0 e Firefox 4 ou, respectivamente, posteriores
Configurações mínimas para o computador:
1. Processador 2.33 GHz ou superior
2. Memória RAM 2Gb ou superior
3. Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior
5. Monitor 1366 x 768 px.
